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Adel El Tasse
Publicações
(
30
)
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Artigos (30)
Adel El Tasse
Artigo ·
há 5 meses
Há algo de Esquizofrênico no Nosso Universo Jurídico
No livro “Nunca lhe prometi um jardim de rosas”, de Hannah Green (pseudônimo), o mundo conflitante da personagem principal, Deborah, é apresentado ao longo de seu internamento em um hospital...
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Adel El Tasse
Artigo ·
ano passado
Sim, é genocídio
O crime de genocídio está definido no Brasil pela Lei nº 2.889, de 1º de outubro de 1956, a qual surgiu no cenário das respostas mundiais aos massacres havidos na Europa, durante o período nazista,...
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Adel El Tasse
Artigo ·
há 2 anos
A Equivocada Tentativa de Comparação da Lei Sanção com o Crime de Maus Tratos
Desde a edição da Lei nº 14.064, de 29 de setembro de 2020 (lei Sanção) surgiu debate em torno da validade da regra que promove alteração na pena de maus tratos contra cães e gatos, tendo em conta o...
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Adel El Tasse
Artigo ·
há 2 anos
Partido nazista, saudação nazista, uma nova etapa da corrosão da democracia brasileira
Não começou nas câmaras de gás; não começou nos campos de extermínio; não começou na solução final; não começou nas guerras; começou em um discurso. Sim, o nazismo, como várias outras brutalidades...
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Adel El Tasse
Artigo ·
há 2 anos
A aplicabilidade limitada da lei Maria Ferrer ao Tribunal do Júri
A defesa criminal possui dúplice viés, o do Tribunal do Júri e o do procedimento comum, pois, as características constitucionais atribuídas a cada procedimento marcam os seus limites em um Estado...
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Adel El Tasse
Artigo ·
há 3 anos
Os avanços da nova lei de improbidade administrativa
A Lei nº 8.429/92, atual lei de improbidade administrativa, teve vários dispositivos com eficácia suspensa, em recente decisão do Ministro do STF Gilmar Mendes, a partir do anúncio de que, em poucos...
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Adel El Tasse
Artigo ·
há 3 anos
O perdimento alargado e sua inconstitucionalidade
A Lei nº 13.964 /2019 inseriu no Código Penal o artigo 91- A com a seguinte redação: Art. 91-A. Na hipótese de condenação por infrações às quais a lei comine pena máxima superior a 6 (seis) anos de...
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Adel El Tasse
Artigo ·
há 3 anos
Diálogos da Lava Jato: A perturbadora mensagem que transmitem
"essa reportagem só me convence de que a OAS tem que mijar sangue para voltar para a mesa". (Membro do Ministério Público Federal, integrante da força tarefa Lava Jato) "Ex-presos reconhecem locais...
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Adel El Tasse
Artigo ·
há 3 anos
Recolhimento noturno e prisão domiciliar
Inserida em particular lógica, pela qual a Constituição Federal, a realidade e a essência das coisas devem se submeter aos estritos termos do direito positivo infraconstitucional, foi construída...
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Adel El Tasse
Artigo ·
há 3 anos
Da Neutralidade à Brutalidade sob a Perspectiva do Neocolonianismo Financeiro
“Há um fato de minha infância que nunca esqueci. Morávamos em Paranaguá, mas aquele dia estávamos em Curitiba. Meu pai seguramente, embora nascido nas longínquas terras do Líbano, foi a pessoa mais...
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